Processo 952570/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2016 11:03
Autuado em 02/12/2016 11:03
Apensado ao Processo 268195/15 em 12/07/2017 10:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1691/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1691/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/04/2017 Acórdão   1691/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:02/12/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:02/12/16)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477190/17
15/12/2016 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1008038/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1582/2017
02/05/2017 1583 Acórdão nº 1691/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 390/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2936/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9907/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 10:33 DP  
30/06/2017 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1582/2017 -
29/06/2017 14:05 DP Informação nº 9316/2017 -
23/06/2017 13:39 COFIE Informação nº 369/2017 -
22/06/2017 16:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 487/2017 -
31/05/2017 09:04 3ICE Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
30/05/2017 11:30 COEX Informação nº 3113/2017 -
29/05/2017 08:37 DP  
05/05/2017 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2017 -
03/05/2017 16:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1520/2017 -
24/04/2017 15:15 STP Acórdão nº 1691/2017 -
06/03/2017 09:40 GCNB  
16/02/2017 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1277/2017 -
16/02/2017 10:21 SMPjTC Parecer nº 1442/2017 - Provimento Recurso de Revista. Pelo provimento.
15/02/2017 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
16/12/2016 10:53 COFIE Instrução nº 25/2017 -
02/12/2016 13:59 DP Informação nº 19768/2016 -
02/12/2016 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2936/2016 -
02/12/2016 11:02 DP Informação nº 19382/2016 -

Voltar a Consulta